Aviso Legal

Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são disponibilizados os seguintes dados:

  • Titular do sítio web: Fundación INTRAS

  • NIF (CIF): G-47346629

  • Sede social: C/ Martín Santos Romero 1, 47016 Valladolid, Espanha

  • Telefone: +34 983 396 403

  • Correio eletrónico de contacto: intras@intras.es

  • Sítio web: www.repoblavista.com

O presente sítio web tem por objetivo facilitar o acesso à informação territorial da raia hispano-portuguesa através da consulta de indicadores, recursos e iniciativas de interesse relacionados com o desenvolvimento rural, a inovação, o emprego, a habitação, a mobilidade e a fixação da população. Constitui igualmente um espaço de divulgação e consulta dos resultados e materiais produzidos no âmbito do projeto RETORAYA.

Todos os conteúdos do sítio web (incluindo, a título exemplificativo, textos, imagens, gráficos, ficheiros de áudio e vídeo, código-fonte, design gráfico, logótipos, marcas, etc.) são propriedade da Fundación INTRAS ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. Estes conteúdos estão protegidos pela legislação em vigor relativa à propriedade intelectual e industrial.

É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação, total ou parcial, sem a autorização expressa da Fundación INTRAS.

A Fundación INTRAS não se responsabiliza pela utilização indevida dos conteúdos do sítio web, sendo essa responsabilidade exclusiva da pessoa que acede ou utiliza os referidos conteúdos.

Também não é garantida a ausência de vírus ou de outros elementos suscetíveis de causar danos nos sistemas informáticos dos utilizadores, pelo que a Fundación INTRAS não se responsabiliza pelos prejuízos que daí possam resultar.

Este sítio web pode conter ligações para páginas externas sobre as quais a Fundación INTRAS não exerce qualquer controlo. Por conseguinte, não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sítios ligados.

A relação entre o utilizador e a Fundación INTRAS será regida pela legislação espanhola em vigor, e qualquer litígio será submetido aos Julgados e Tribunais da cidade de Valladolid, salvo se a legislação aplicável estabelecer outro foro competente.